Direito explicado com clareza

Direito de família

Divórcio consensual ou litigioso: diferenças e o que muda

A diferença entre divórcio consensual e litigioso, quando dá para fazer em cartório, o que acelera o processo e como ficam partilha, guarda e pensão.

3 min de leituraLer artigo → Direito de família

Pensão alimentícia: como é calculada e o que fazer quando não pagam

Como se define o valor da pensão, por que não existe percentual fixo em lei, quando cabe revisão e quais são os caminhos de cobrança quando o pagamento para.

3 min de leituraLer artigo → Direito do consumidor

Compra pela internet que não chegou: o que fazer

Direito de arrependimento em 7 dias, o que exigir quando o produto não é entregue no prazo, responsabilidade do marketplace e quando o caso vira dano moral.

2 min de leituraLer artigo → Direito do consumidor

Produto com defeito: prazo para reclamar e o que exigir

Prazos de 30 e 90 dias do Código de Defesa do Consumidor, o prazo de conserto da loja e as três opções do consumidor: troca, abatimento ou devolução.

3 min de leituraLer artigo → Danos morais e responsabilidade civil

Acidente de trânsito: quem responde pelos prejuízos

Quem responde por danos em acidente de trânsito, a diferença entre dano material, moral e estético, o que fazer nas primeiras horas e o prazo para cobrar.

3 min de leituraLer artigo → Direito do consumidor

Cobrança indevida: quais são os seus direitos

O que caracteriza cobrança indevida, quando cabe devolução em dobro, como registrar a reclamação e em que situações o caso vira dano moral.

2 min de leituraLer artigo → Danos morais e responsabilidade civil

O que é dano moral e como provar na Justiça

A diferença entre aborrecimento comum e dano moral, exemplos que os tribunais costumam reconhecer, como reunir provas e qual é o prazo para pedir reparação.

3 min de leituraLer artigo → Danos morais e responsabilidade civil

Fui negativado por engano: tenho direito a indenização?

Quando a negativação indevida gera indenização, o que fazer nos primeiros dias, quais provas guardar e em que situações os tribunais afastam o dano moral.

3 min de leituraLer artigo → Inventário e herança

Herdeiro pode vender um bem antes do fim do inventário?

O que é o espólio, como funciona a cessão de direitos hereditários, quais são os riscos de vender antes da partilha e as alternativas seguras.

3 min de leituraLer artigo → Inventário e herança

Quanto tempo demora um inventário e o que faz ele atrasar

Prazos do inventário judicial e extrajudicial, o prazo legal para abrir, o que mais atrasa o processo e como encurtar o caminho. Advogada cível em Varginha.

4 min de leituraLer artigo → Inventário e herança

Documentos necessários para abrir um inventário: checklist

Checklist completo dos documentos do inventário: do falecido, dos herdeiros e dos bens. Organize tudo antes de ir ao cartório ou à Justiça.

3 min de leituraLer artigo → Inventário e herança

Inventário extrajudicial: quando dá para resolver em cartório

Entenda quando o inventário pode ser feito em cartório: requisitos, prazos, custos e quando a via judicial é obrigatória. Advogada em Varginha/MG.

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